Este site é mantido e operado por Edições Barbatanas.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar nosso site;
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
• Como entrar em contato conosco.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

• Nome completo;
• Endereço completo (para entrega);
• CPF (obrigatório para emissão de Nota Fiscal);
• E-mail;
• Número de telefone/WhatsApp.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• No momento de cadastro no site;
• No preenchimento do formulário de frete e finalização da compra (checkout).

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Para que o usuário possa adquirir nossos produtos e para que possamos enviá-los;
• Para emissão de documentos fiscais obrigatórios;
• Para que o usuário possa entrar em contato com o nosso SAC;
• Para envio de atualizações sobre o status do pedido.

1.2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.3. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

1.3.a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, como manter itens no carrinho de compras ou lembrar o login do usuário.

1.3.b. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site (como o carrinho de compras), comprometendo seu correto funcionamento.

1.4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós preservamos a sua privacidade e não vendemos seus dados. No entanto, para que a loja funcione, é necessário compartilhar estritamente os dados necessários com parceiros específicos:

• Processadores de Pagamento: Para processar a compra segura (ex: PagSeguro, Mercado Pago, PayPal, ou similar que o site utilize), compartilhamos os dados de faturamento.
• Logística e Entrega: Para que o livro chegue até você, precisamos compartilhar Nome, Endereço e CPF com os Correios ou transportadoras parceiras.
• Autoridades: Para cumprir determinações legais, regulatórias (como emissão de notas fiscais junto à Sefaz) ou ordens expedidas por autoridade pública.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento.

Dados relacionados a compras e transações financeiras serão armazenados pelo período exigido pela legislação tributária e do consumidor (geralmente 5 anos) para fins de auditoria e garantia. Após os prazos legais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. As principais utilizadas pela Edições Barbatanas são:

• Execução de Contrato: Para processar a venda e entregar o produto.
• Obrigação Legal: Para emissão de notas fiscais e cumprimento de leis tributárias.
• Legítimo Interesse: Para melhoria dos nossos serviços e prevenção a fraudes.

5. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento.

5.1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para exercer seus direitos, o titular deve entrar em contato conosco através dos canais informados ao final desta política. Poderemos solicitar documentos para confirmar sua identidade e evitar fraudes.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Utilizamos certificado SSL (cadeado de segurança) no site https://www.edicoesbarbatana.com.br/, garantindo que a navegação seja criptografada.

Ainda que a Edições Barbatanas adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro (como ataques cibernéticos) ou culpa exclusiva do usuário. Nesses casos excepcionais, nos eximimos de responsabilidade, mas nos comprometemos a auxiliar e notificar os afetados e a Autoridade Nacional caso ocorra qualquer incidente relevante.

7. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 12 de janeiro de 2026.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site. Sempre que houver uma modificação relevante, nossos usuários serão informados.

8. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco pelos canais abaixo:

• E-mail: [email protected]
• Site: https://www.edicoesbarbatana.com.br/
• [Insira o Endereço e CNPJ aqui]
  (Dado obrigatório por lei para lojas virtuais conforme Decreto 7.962/13. A ausência pode gerar multas.)