Bem-vindo ao website da Edições Barbatanas, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º [INSERIR CNPJ], com sede na [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO].
Avisamos previamente que ao acessar este site você concorda com as disposições contidas neste documento. Por isso, pedimos muita atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir.
1. Do Objeto
Esta plataforma tem como finalidade o comércio virtual (“e-commerce”), realizando a venda de produtos online (livros e publicações) disponibilizados em nossa vitrine virtual.
2. Da Reserva de Produtos
2.1. O nosso site não trabalha com reserva de produtos.
2.2. O fato de o produto estar no “carrinho de compras” não garante a sua reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e que este venha a se esgotar antes da finalização do seu pedido.
3. Das Obrigações do Cliente
3.1. O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2. É de inteira responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão de seus dados, o que pode impactar na emissão da Nota Fiscal e na entrega do produto.
3.3. Para efetuar compras, o cliente deve garantir a segurança de seu usuário e senha. Não informe seus dados de login a terceiros, sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.4. Cada cliente deve manter apenas um cadastro por CPF.
3.5. O cliente deve ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade civil plena para realizar o cadastro e efetuar compras.
3.5.1. Caso um menor de idade venha a adquirir algum produto, entenderemos que os responsáveis autorizaram a compra, respondendo estes por toda e qualquer situação advinda.
3.6. É vedado fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não corresponda aos seus documentos reais.
4. Das Obrigações da Edições Barbatanas
4.1. Informar de forma ostensiva e verdadeira as características e especificações do produto (título, autor, sinopse, dimensões, número de páginas, etc.).
4.2. Enviar os produtos dentro do prazo de postagem estabelecido.
4.3. Disponibilizar uma plataforma segura para navegação e transação.
4.4. Emitir a Nota Fiscal do produto e enviá-la ao cliente (seja física junto ao produto ou eletrônica por e-mail).
5. Isenção de Responsabilidade
5.1. Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio incorreto do produto após a entrega.
5.2. Todos os produtos que vendemos passam por controle de qualidade antes do envio.
5.3. Embora nos esforcemos para garantir que as cores e detalhes dos produtos nas fotos sejam precisos, as imagens são meramente ilustrativas. Dependendo do monitor ou tela do dispositivo, podem ocorrer variações de cor.
6. Da Propriedade Intelectual
6.1. Todo o design, layout, textos, logotipos, marcas e imagens deste site são de propriedade da Edições Barbatanas ou possuem licença para uso.
6.2. É vedada a cópia, reprodução, plágio ou distribuição de qualquer conteúdo, foto ou texto encontrado em nosso site sem consentimento expresso e por escrito, sob pena de sanções civis e criminais.
7. Formas de Pagamento (PagSeguro)
7.1. O processamento dos pagamentos em nosso site é realizado através do sistema PagSeguro.
7.2. As formas de pagamento aceitas (Cartão de Crédito, Boleto, Pix, etc.) são definidas conforme as regras vigentes do PagSeguro no momento da compra.
7.3. Parcelamento: Se o cliente optar por parcelar a compra, deverá arcar com a taxa de juros operada pelo PagSeguro ou pela administradora do cartão, informada no momento do checkout.
7.4. Boletos: O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo. O não pagamento até o vencimento implica no cancelamento automático do pedido e o produto voltará ao estoque.
7.5. Aprovação: O produto só será preparado para envio após a confirmação do pagamento pela instituição financeira e pelo PagSeguro. Em casos de análise de risco pelo PagSeguro, a aprovação pode levar até 48 horas.
7.6. Cupons: Cupons de desconto podem ser desativados ou ter sua vigência cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio.
8. Entrega e Envio (Correios)
8.1. Prazo de Postagem: Após a confirmação do pagamento, a Edições Barbatanas possui um prazo de até [INSERIR PRAZO, EX: 3 a 5] dias úteis para separar, embalar e postar o seu pedido.
8.2. Prazo de Entrega: O prazo de entrega exibido no momento da compra é uma estimativa calculada diretamente pelos Correios (Sedex, PAC ou Impresso Módico).
8.2.1. A Edições Barbatanas não se responsabiliza por eventuais atrasos causados exclusivamente pelos Correios (como greves, fiscalização ou restrições de entrega em áreas de risco), mas prestará todo o suporte necessário ao cliente para resolução do problema.
8.3. Endereço: O preenchimento correto do endereço de entrega é de total responsabilidade do cliente. Caso o produto retorne por “endereço incorreto”, “destinatário desconhecido” ou “carteiro não atendido”, o custo do novo frete será de responsabilidade do cliente.
9. Troca e Devolução
9.1. Direito de Arrependimento: O cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
9.1.1. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, leitura, riscos, amassados ou danos.
9.2. Troca por Defeito: Caso o livro apresente defeito gráfico (páginas em branco, falhas de impressão, etc.), o cliente deve entrar em contato conosco para a troca sem custos, dentro do prazo de até 30 dias (bens não duráveis) ou 90 dias (bens duráveis), conforme o caso.
9.3. Reembolso (Via PagSeguro):
9.3.1. O reembolso será processado através da plataforma PagSeguro.
9.3.2. Cartão de Crédito: O estorno será solicitado ao PagSeguro, que comunicará a administradora do cartão. O valor poderá aparecer na fatura atual ou nas seguintes, dependendo da data de fechamento da sua fatura e dos prazos da administradora.
9.3.3. Pix ou Boleto: A devolução do valor ocorrerá conforme as regras do PagSeguro, geralmente sendo disponibilizada na conta PagBank do usuário ou na conta bancária vinculada, dentro dos prazos estipulados pela plataforma de pagamento (podendo variar de 2 a 30 dias dependendo do trâmite bancário).
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações de troca ou suporte, entre em contato através do e-mail: [email protected]
São Paulo, 12 de jan de 2026.